As doenças ocupacionais representam um importante tema de saúde e segurança no ambiente de trabalho. Relacionadas diretamente às atividades realizadas ou às condições desse ambiente, essas enfermidades impactam tanto a produtividade quanto a qualidade de vida do trabalhador, exigindo atenção de empresas e profissionais.
Entender o que são as doenças ocupacionais, os exemplos mais recorrentes e os direitos garantidos aos trabalhadores acometidos é fundamental para a prevenção e a busca de medidas que protejam a saúde durante a jornada laboral.
O que você vai ler neste artigo:
O que são doenças ocupacionais?
As doenças ocupacionais, também chamadas de doenças profissionais, estão associadas à execução de tarefas específicas ou à exposição a fatores de risco presentes no ambiente de trabalho. Elas são classificadas como acidentes de trabalho pela legislação brasileira, conforme o Art. 20 da Lei 8.213/91.
É essencial diferenciar doenças ocupacionais das doenças do trabalho. Enquanto as ocupacionais decorrem de atividades desempenhadas, como movimentos repetitivos, as doenças do trabalho, por sua vez, estão ligadas ao ambiente, como exposição a agentes químicos. Por exemplo:
- Doença ocupacional: LER/DORT causadas por digitação contínua.
- Doença do trabalho: Alergia devido à ventilação inadequada do escritório.
Essas enfermidades têm impacto significativo na vida do trabalhador e no desempenho da empresa, exigindo ações preventivas e medidas corretivas.
Exemplos de doenças ocupacionais
Existem várias condições que entram nessa categoria, dependendo da atividade ou do ambiente. Confira as mais comuns:
LER/DORT: Lesões por esforços repetitivos
As LER e DORT referem-se a lesões em músculos, tendões e nervos, causadas por atividades repetitivas ou posturas inadequadas. Profissionais que digitam por longas horas ou trabalham em linha de produção estão entre os mais afetados.
Problemas musculoesqueléticos
Patologias como hérnia de disco, lombalgia e dorsalgia frequentemente decorrem de má postura ou carregamento excessivo de peso. Este é um risco comum para motoristas ou trabalhadores que realizam atividades pesadas sem suporte adequado.
Transtornos mentais relacionados ao trabalho
Estresse, esgotamento e burnout têm aumentado em diversas profissões, afetando principalmente professores e atendentes. Esses transtornos resultam de pressões por metas, ambiente tóxico e falta de pausas.
Problemas auditivos
A constante exposição a ruídos intensos, como em indústrias e na construção civil, pode levar à Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR). O uso inadequado de EPIs pode agravar tais danos.
Outros exemplos incluem doenças respiratórias causadas por inalação de poeiras ou agentes químicos e problemas dermatológicos, como alergias e dermatites em profissionais expostos a produtos irritantes.
Direitos trabalhistas em casos de doenças ocupacionais
A legislação brasileira assegura uma série de direitos para os trabalhadores diagnosticados com doenças ocupacionais, como:
- Afastamento remunerado pelo INSS: O trabalhador pode solicitar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade da condição.
- Estabilidade no emprego: Após o retorno ao trabalho, o colaborador tem direito a, no mínimo, 12 meses de estabilidade.
- Indenização devida à negligência: Caso a doença esteja relacionada à falta de medidas preventivas por parte do empregador, há possibilidade de indenizações.
Além disso:
- O empregador é obrigado a emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) ao identificar qualquer suspeita de doença ocupacional.
- É fundamental reunir laudos médicos e outros documentos comprobatórios para que o trabalhador proteja seus direitos.
Como prevenir doenças ocupacionais?
A prevenção é essencial para reduzir os casos de doenças relacionadas ao trabalho. Algumas práticas recomendadas incluem:
Ergonomia no ambiente de trabalho
Adotar mesas e cadeiras adequadas e ajustar os equipamentos ao trabalhador são essenciais. Por exemplo, posicionar o monitor na altura dos olhos ou evitar ângulos desconfortáveis ao digitar pode minimizar desgastes físicos.
Programas de segurança e saúde ocupacional
As empresas devem investir em treinamentos periódicos, avaliações médicas regulares e monitoramento da segurança no ambiente de trabalho. Garantir o uso correto de EPIs também é uma obrigação.
Educação dos trabalhadores
Conscientizar os empregados sobre os riscos e boas práticas colabora significativamente para a prevenção. Campanhas internas e palestras educativas podem engajar equipes e melhorar as condições de trabalho.
Conclusão
Doenças ocupacionais representam não apenas um desafio de saúde individual, mas também impactam diretamente o desempenho das organizações. Investir em medidas de prevenção, como ergonomia e programas de saúde, é uma responsabilidade compartilhada entre empregadores e trabalhadores. Além disso, estar ciente dos direitos trabalhistas é essencial para garantir que o funcionário acometido por essas condições tenha suporte legal e humano adequado.
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