Para aqueles que buscam uma carreira jurídica de grande impacto, a profissão de desembargador se destaca. Afinal, este magistrado de segunda instância tem a responsabilidade de revisar decisões judiciais e garantir a correta aplicação da lei.
Se você se interessa pelo universo do Direito e almeja um cargo de grande relevância, este guia completo sobre a profissão de desembargador é para você. Nele, vamos explorar as responsabilidades, o dia a dia e os caminhos para alcançar esta posição de destaque no sistema judiciário.
O que você vai ler neste artigo:
O que faz um desembargador?
O desembargador é um magistrado que atua nos Tribunais de Justiça, que são a segunda instância do sistema judiciário. Sua principal função é revisar e julgar recursos contra decisões proferidas por juízes de primeira instância. Além disso, o desembargador pode atuar em casos que se iniciam diretamente no tribunal, como ações envolvendo autoridades com foro privilegiado.
As atividades de um desembargador incluem:
- Análise minuciosa de processos.
- Elaboração de votos e pareceres.
- Participação em sessões de julgamento.
- Tomada de decisões em conjunto com outros desembargadores.
- Exercício de cargos administrativos dentro do tribunal.
Para se tornar um desembargador, é necessário ter uma longa carreira na magistratura ou ser nomeado por meio de listas de promoção, que podem incluir advogados e membros do Ministério Público com notório saber jurídico e reputação ilibada.
Assim como o juiz, o desembargador precisa analisar as peças jurídicas com o rigor de seus conhecimentos em Direito, ouvindo os questionamentos realizados por acusação e defesa sobre as possíveis lacunas deixadas pela primeira instância. Ele também julga algumas questões como crimes dos tribunais de contas, delitos de membros do Ministério Público, legislação federal e a concessão ou negação de um habeas corpus.
As decisões de um desembargador não são necessariamente as últimas em um caso. As partes ainda podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme as possibilidades legais de recurso nesses tribunais.
O Papel do Desembargador: Entendendo suas Funções e Responsabilidades
O dia a dia de um desembargador é dedicado à revisão e julgamento de recursos de decisões proferidas por juízes de primeira instância. Seu trabalho envolve a análise detalhada dos processos, a interpretação das leis e a aplicação do direito para garantir decisões justas e fundamentadas.
Além do trabalho técnico-jurídico, um desembargador também pode desempenhar funções administrativas, como presidir câmaras, comissões e seções do tribunal. Ele se mantém atualizado sobre mudanças na legislação e jurisprudência, participa de eventos jurídicos e, frequentemente, contribui para o desenvolvimento de políticas judiciais.
As funções do desembargador incluem:
- Julgar recursos.
- Revisar decisões.
- Interpretar e aplicar os princípios do direito.
- Participar de sessões e audiências.
- Presidir sessões.
- Emitir pareceres.
Na Justiça Estadual, a função de julgar as ações e proferir sentenças fica a cargo dos juízes de direito, que atuam antes dos desembargadores. Já nos Tribunais Superiores, como o STJ e o STF, são os ministros que exercem autoridade após os desembargadores.
Desembargador vs Juiz: Entendendo as Diferenças
Os desembargadores desempenham um papel crucial no Poder Judiciário, pois são responsáveis por revisar as decisões dos juízes. Atuando como a segunda instância, eles garantem a justiça e a imparcialidade nas decisões judiciais.
Geralmente, os casos chegam aos Tribunais quando uma das partes envolvidas no processo não está satisfeita com a decisão tomada pelo juiz. Dessa forma, os desembargadores desempenham um papel fundamental na revisão e avaliação dessas decisões, garantindo a correta aplicação da lei e a justiça para todas as partes envolvidas.
Onde atua um desembargador?
Os desembargadores trabalham em tribunais de segunda instância, também conhecidos como Tribunais de Justiça nos estados brasileiros. Esses tribunais são responsáveis por julgar recursos e revisar decisões tomadas por juízes de primeira instância.
Além disso, desembargadores podem atuar em tribunais regionais federais e em tribunais especializados, como os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais.
No ambiente de trabalho, os desembargadores têm gabinetes próprios, onde analisam processos, elaboram votos e pareceres e participam de sessões de julgamento. Eles também podem ocupar cargos administrativos dentro do tribunal, participando de comissões, coordenações e presidências de câmaras ou seções.
Qual o salário de um desembargador?
A remuneração média de um desembargador no Brasil é de R$ 46.600,00, com apenas 5% desses especialistas recebendo valores inferiores ao limite estabelecido pela Constituição. A maioria dos desembargadores brasileiros possui vencimentos acima desse valor.
Quantas horas trabalha um desembargador?
O papel de um desembargador envolve uma carga de trabalho variável, podendo chegar a 40 horas semanais. Além de participar de sessões de julgamento, eles também revisam processos, elaboram pareceres e realizam pesquisas jurídicas detalhadas. Desembargadores são responsáveis por tomar decisões importantes que afetam a sociedade e devem dedicar tempo e esforço para garantir uma análise aprofundada e ponderada de cada caso atribuído a eles.
Por que ser um desembargador?
Apesar do mercado de trabalho para a área jurídica não apresentar crescimento nos últimos anos, a carreira de desembargador oferece a oportunidade de exercer um papel fundamental na sociedade, garantindo a justiça e a correta aplicação da lei.
Além disso, a remuneração e o prestígio associados à profissão são atrativos para muitos profissionais do Direito.
Alternativas de carreira
Se você busca outras opções de carreira na área jurídica, pode considerar as seguintes profissões:
- Carreira em Direito: saiba tudo sobre ser Advogado
- Advogado de família: entenda a carreira e atuação
- Áreas de atuação do Direito: quais são as principais?
Conclusão
A profissão de desembargador é uma das mais importantes e desafiadoras do sistema judiciário brasileiro. Para alcançar este cargo, é necessário ter uma sólida formação jurídica, experiência na magistratura ou no Ministério Público, e um compromisso inabalável com a justiça e a imparcialidade.
Se você se identifica com este perfil e almeja uma carreira de grande impacto, a profissão de desembargador pode ser o caminho certo para você.
Leia também:
- A Carreira de Juiz: Desafios e Oportunidades
- Abandono de emprego: como identificar e consequências legais
- Administrador: atuação, função e mais!
- Advogado criminalista: carreira e campo de atuação
- Advogado de família: entenda a carreira e atuação
- Advogado trabalhista: atuação e mercado!
- Afastamento pelo INSS: guia essencial para empresas
- Agente Administrativo: Papel, funções e áreas de atuação
